Às vésperas de um dos pleitos mais polarizados da história recente do Brasil, a economia assume o protagonismo absoluto nas discussões entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). Com as urnas prontas para receber os votos neste domingo, o eleitor se depara com um cenário de promessas ambiciosas de ambos os lados, mas que esbarram em uma realidade contábil implacável: o Orçamento da União está mais apertado do que nunca. O desafio de governar a partir de janeiro não será apenas político, mas matemático, exigindo um equilíbrio delicado entre o cumprimento de promessas de campanha e a manutenção da sustentabilidade fiscal.
Atualmente, a dívida pública brasileira atinge a marca histórica de R$ 11,1 trilhões, o que representa cerca de 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB). Para o cidadão comum, esse número pode parecer abstrato, mas ele significa que o montante devido pelo país equivale a quase dez meses de toda a riqueza produzida nacionalmente. Quando a dívida cresce em ritmo acelerado, o governo perde capacidade de investimento em áreas essenciais, como infraestrutura, segurança e tecnologia, uma vez que uma fatia considerável da arrecadação é drenada apenas para o pagamento de juros e o serviço dessa dívida.
O nó das contas públicas e o Orçamento engessado
O grande entrave para o próximo presidente reside no engessamento das contas. Cerca de 90% das despesas primárias previstas para os próximos anos já estão comprometidas com gastos obrigatórios. Isso inclui o pagamento de aposentadorias, salários do funcionalismo público e benefícios sociais previstos em lei. Sobram apenas 10% para o que os economistas chamam de despesas discricionárias — aquelas em que o governo tem liberdade para decidir onde aplicar.
Especialistas em finanças públicas, como Murilo Viana, mestre em economia pela Unicamp, alertam que as projeções do Tesouro Nacional são preocupantes. Segundo Viana, a redução sistemática dos recursos livres pode paralisar a máquina pública se não houver uma revisão profunda na forma como o Estado gasta. Nesse contexto, as promessas de renegociação de dívidas e subsídios feitas pelos candidatos precisam ser analisadas sob a ótica de 'quem vai pagar a conta', já que o espaço para novas despesas é virtualmente inexistente sem que se aprofunde o déficit público.
As estratégias de Flávio Bolsonaro: a Caixa como intermediária
A campanha de Flávio Bolsonaro tem focado no endividamento das famílias, um problema que atinge mais de 81% da população brasileira, segundo a Confederação Nacional do Comércio (CNC). A proposta central envolve o uso da Caixa Econômica Federal para comprar dívidas de pessoas físicas e empresas inadimplentes junto aos bancos privados. A ideia é que o banco público ofereça condições mais vantajosas, com juros reduzidos e prazos de carência que podem chegar a um ano para empresas.
Além disso, o plano introduz o programa “Ganha-Ganha”, uma espécie de sistema de fidelidade financeira onde o bom pagador ou o cidadão que busca capacitação acumula pontos para obter cashback e juros ainda menores. No entanto, a viabilidade técnica dessa medida é questionada. Ao transferir dívidas do setor privado para uma instituição pública, o governo assume o risco de inadimplência dessas pessoas. Se os devedores não pagarem a Caixa, o prejuízo acaba sendo socializado com o contribuinte, impactando diretamente o patrimônio do banco e, consequentemente, o Tesouro Nacional.
As medidas de Lula: perdão para MEIs e o Desenrola 3.0
Do outro lado, o presidente Lula, em busca da reeleição, tem apostado na sanção de leis que aliviam a carga sobre os microempreendedores individuais (MEIs). Recentemente, o governo formalizou o perdão de dívidas tributárias e previdenciárias para mais de 3,6 milhões de empreendedores. A justificativa é que esses pequenos negócios são o motor da economia local e precisam de fôlego para continuar operando e gerando empregos na base da pirâmide social.
A expansão do programa Desenrola para a versão 3.0 também é um pilar da campanha petista. O modelo prevê que o governo adquira carteiras de crédito podre (dívidas com pouca expectativa de recebimento) dos bancos, exigindo descontos que devem chegar a 90% para o consumidor final. Embora a medida tenha um apelo social imediato e ajude a limpar o nome de milhões de brasileiros, economistas alertam para o efeito colateral no mercado de crédito a longo prazo.
O risco do risco moral e a seletividade bancária
Para Daniel Duque, economista do FGV Ibre, intervenções frequentes na renegociação de dívidas podem criar o que a teoria econômica chama de 'risco moral'. Se bancos e consumidores passarem a acreditar que o governo sempre intervirá para perdoar ou refinanciar débitos, o comportamento de ambos muda. Os bancos tendem a tornar o crédito mais caro e restrito para compensar a incerteza jurídica, enquanto alguns consumidores podem se sentir menos pressionados a manter as contas em dia, contando com o próximo programa de perdão.
A realidade após as urnas
O debate sobre o Orçamento não é apenas uma discussão técnica entre contadores e economistas; é o que define a qualidade dos serviços públicos que o brasileiro recebe na ponta. Sem um plano claro de onde virão os recursos para financiar as promessas de campanha, o risco é de um aumento da inflação ou da carga tributária nos próximos anos. A transparência sobre o financiamento dessas medidas é o que separa uma proposta viável de uma mera promessa eleitoral.
Independentemente do resultado deste domingo, o próximo governo herdará um país que anseia por crescimento, mas que está amarrado a uma estrutura de gastos rígida. A capacidade de negociar com o Congresso Nacional e de implementar reformas que modernizem a gestão pública será o verdadeiro teste de fogo para Lula ou Flávio Bolsonaro. O eleitor, por sua vez, deve seguir atento ao desenrolar desses planos, cobrando que a conta do desenvolvimento não recaia, mais uma vez, sobre os ombros dos mais vulneráveis.
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Fonte: https://g1.globo.com
